Nova Lei de Licitações (14.133/21)

Pare de "Apagar Incêndios" na Fase Interna

A maioria dos fracassos na licitação não ocorre no pregão, mas no planejamento. Descubra como aplicar metodologias de engenharia (MASP, SWOT e SIPOC) para blindar seu ETP, eliminar o sobrepreço e garantir segurança jurídica.

Capa do Livro Licitação Inteligente
Maurício Carneiro

MBA em Gestão de Projetos, MBA em Pregoeiro e na Nova Lei de Licitações 14.133/21, Especialista em Controladoria e Finanças e Licenciado em Matemática.

Módulo 1: O Diagnóstico Estrutural

Antes de prescrever a solução (o Edital), precisamos diagnosticar a doença. A metodologia da Árvore de Problemas revela que o prejuízo ao erário é apenas o sintoma de uma causa muito mais profunda: a ausência de cultura de planejamento.

Árvore de Problemas

Judicialização

Impugnações e apontamentos do TCU.

Prejuízo Financeiro

Sobrepreço e aditivos infinitos.

Problema Central

Planejamento Deficiente ou Meramente Formal

1. Diagnóstico Superficial

Cópia de Termos de Referência sem análise crítica.

2. Mercado Ignorado

Desconhecimento de novas tecnologias e soluções.

A Árvore de Objetivos

Segurança Jurídica

Processo robusto, auditável e fundamentado.

Eficiência

Compra da "Melhor Solução" (Art. 6, XX).

Objetivo Central

Contratação Estratégica e Inteligente

SIPOC

Definição precisa da necessidade.

SWOT

Matriz de Riscos (Art. 18, X).

MASP

Solução de Problemas (PDCA).

Fonte: Adaptado do E-book "Licitação Inteligente" e Acórdão TCU 2.622/2015.

Fundamentação Técnica

O Método da MC Consultoria

Não basta saber "o que" a lei pede. É preciso saber "como" fazer. Utilizamos ferramentas de engenharia de produção aplicadas ao Direito Administrativo para garantir conformidade e eficiência.

S

SIPOC: O Mapeamento

Ferramenta essencial para atender o princípio do Planejamento (Art. 5º). Mapeamos os Suppliers (Fornecedores), Inputs (Entradas), Process (Processo), Outputs (Saídas) e Customers (Clientes/Cidadãos).

  • Identifica quem é o verdadeiro cliente (cidadão).
  • Evita escopos mal definidos no TR.
W

SWOT: A Matriz de Riscos

Fundamenta a Matriz de Riscos (Art. 18, inciso X). Analisamos o ambiente interno (Forças/Fraquezas) e externo (Oportunidades/Ameaças) para prever falhas.

  • Identifica riscos de mercado (ex: fornecedor único).
  • Justifica a viabilidade da contratação no ETP.
M

MASP: A Solução

Método de Análise e Solução de Problemas. Usamos para cumprir o Art. 6º, inciso XX: encontrar a "Melhor Solução". Não compramos o que "achamos" ser bom, mas o que resolve a causa-raiz identificada.

  • Usa o Diagrama de Ishikawa (Espinha de Peixe).
  • Elimina compras recorrentes e ineficazes.

Estudo de Caso Real:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares

Imagine um hospital municipal com equipamentos de Raio-X parados. O "Jeito Antigo" seria comprar novos equipamentos imediatamente. O "Jeito MC Consultoria" aplica o MASP para investigar a causa.

SEM MÉTODO

Compra-se o equipamento. Descobre-se depois que a rede elétrica é antiga e não suporta a voltagem. Resultado: Equipamento novo queimado ou parado. Prejuízo ao erário e população desassistida.

COM MÉTODO

Aplica-se o Ishikawa. Descobre-se que a causa-raiz é a infraestrutura ("Meio Ambiente"). O ETP recomenda primeiro a reforma elétrica, depois a compra. Resultado: Solução efetiva e duradoura.

Nota do Autor:

"No E-book, apresento a tabela completa de aplicação do MASP para este caso, passo a passo, pronta para servir de modelo."

Aplicação do MASP (Trecho do Material)
Etapa
Ação Prática no ETP
1. Identificação
Definir claramente a ineficiência do atendimento atual e o impacto no cidadão.
2. Análise
Investigar causas-raiz (Mão de obra? Método? Infraestrutura?).
3. Plano de Ação
Comparar alternativas de solução (Compra vs Locação vs Reforma).
4. Conclusão
Justificar a "Melhor Solução" técnica e econômica para o Edital.

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